Empresa deverá indenizar por corte indevido

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Mandado de segurança. ICMS incidente sobre energia elétrica. Preliminar de nulidade do processo por ausência de formação do litisconsórcio passivo necessário, suscitada pela autoridade impetrada.

Fabricante de motocicleta é condenada

Empresa deverá reduzir taxa de administração de consórcios

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Queda em supermercado gera indenização a secretária

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público